Condições Legais do site Casamentos.com.br XXX

1. INFORMAÇÃO LEGAL

Wedding Planner, S.L.U.
Titular do Site Casamentos.com.br
C/ Pau Claris, 89, Bajos
08010 Barcelona, Espanha
Telefone: (+55) 1 139 588 435
Email: info[arroba]casamentos.com.br
N.I.F.: B-65189599
Registrada na Junta Comercial de Barcelona, T. 41597, F.87, H. B 390234.
Data de registro 15/12/2009

2. CONDIÇÕES LEGAIS DO PORTAL CASAMENTOS.COM.BR E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO

2.1. Preâmbulo

A Wedding Planner, S.L. (Unipersonal) (doravante "Casamentos.com.br") põe à disposição dos Usuários da Internet o site Casamentos.com.br (doravante "Site").

O acesso e o uso do Site atribuem automaticamente a quem o utilizar a condição de Usuário. Portanto, serão considerados Usuários tanto as pessoas físicas que utilizarem o Site na condição de consumidores, quanto as pessoas jurídicas que o utilizarem no âmbito de sua atividade profissional, no que diz respeito aos serviços que a Casamentos.com.br oferece aos profissionais do setor de casamentos.

O acesso e o uso do Site comportam a aceitação plena e sem reservas, por parte dos Usuários, do conteúdo das presentes "Condições Legais", da "Política de Proteção de Dados Pessoais”, bem como, se for o caso, das "Condições Particulares" que possam complementá-las, substituí-las ou alterá-las em algum sentido, no que se refere aos serviços e conteúdos do Site. O Usuário pode acessar, imprimir, baixar e salvar as Condições Legais a qualquer momento. Estas Condições Legais estarão permanentemente acessíveis no Site através do link "Condições Legais".

A Casamentos.com.br se reserva a possibilidade de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo das Condições Legais. Por isso recomenda-se ao Usuário que leia minuciosamente os textos nelas contidos antes de acessar e utilizar qualquer serviço do Site.

Além disso, a Casamentos.com.br se reserva a possibilidade de alterar, sem aviso prévio, o desenho, a apresentação e/ou a configuração deste Site, bem como alguns ou todos seus serviços ou funcionalidades, podendo eliminar e acrescentar os que entender necessários.

Em qualquer caso, a Casamentos.com.br se reserva o direito, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, de negar o acesso a este site aos Usuários que não cumprirem qualquer uma destas Condições Legais ou as condições particulares que forem aplicáveis, ou que, conforme o critério unilateral da Casamentos.com.br, não utilizarem o Site de forma adequada ou, ainda, que tenham obtido benefícios de forma unilateral por tempo determinado.

2.2. Objetivo

As presentes Condições Legais regulam o acesso e o uso do Site, que tem como finalidade ser um ponto de referência para os casais que queiram organizar seu casamento, bem como para os fornecedores de serviços associados a este tipo de evento.

Para isso, a Casamentos.com.br põe os casais em contato com os fornecedores através do Site, disponibilizando, tanto para uns quanto para os outros, ferramentas de interação e oferecendo aos fornecedores um público-alvo interessado nos produtos e serviços objeto de sua atividade e, aos casais, fornecedores de produtos e serviços relacionados com a organização e celebração de casamentos.

A Casamentos.com.br apenas disponibilizará para os outros usuários os dados e/ou informações proporcionados pelo Usuário quando esses dados e/ou informações não violarem as disposições legais ou as presentes Condições Legais.

A Casamentos.com.br poderá eliminar do Site, sem aviso prévio, os conteúdos que forem contrários à legalidade em vigor ou que violem ou possam vir a violar direitos de terceiros, bem como os conteúdos que possam ser considerados inapropriados ou inadequados, ou que não atingirem os padrões mínimos de qualidade desejados.

O Usuário reconhece que tecnicamente não é possível conseguir que o Site esteja 100 % disponível. No entanto, a Casamentos.com.br empreenderá esforços para manter o Site disponível do modo mais constante possível. É possível que por razões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como devido a causas alheias à vontade da Casamentos.com.br (por exemplo, anomalias nas redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, etc.) possam ocorrer breves anomalias ou a interrupção passageira dos serviços do Site.

A Casamentos.com.br poderá excluir, unilateralmente e sem aviso prévio, todos os Usuários que tiverem sido objeto de queixas reiteradas e às quais a Casamentos.com.br tenha tido acesso.

2.3. Obrigações dos Usuários no Site

O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma responsável, bem como os serviços aos quais tiver acesso através dele, submetendo-se totalmente à lei, aos bons costumes e às presentes Condições Legais e, se for o caso, às Condições Particulares que possam ser aplicáveis, bem como a manter o devido respeito para com os outros usuários. Em conformidade com o previsto no parágrafo quarto do ponto 2.2 anterior, a Casamentos.com.br se reserva o direito de retirar quaisquer conteúdos que, na sua opinião, não preencham os requisitos mínimos de qualidade.

Os Usuários que acessarem o Site como profissionais do setor e oferecerem através dele serviços profissionais declaram expressamente cumprir, de forma rigorosa, todo o regulamento e os requisitos, de qualquer tipo, que afetem, direta ou indiretamente, sua atividade e o desenvolvimento da mesma de forma profissional, eximindo expressamente a Casamentos.com.br de qualquer possível responsabilidade decorrente do descumprimento de qualquer uma de suas obrigações. Neste sentido, a Casamentos.com.br poderá realizar as averiguações pertinentes e solicitar a documentação que considerar adequada para verificar o cumprimento das referidas obrigações. A Casamentos.com.br se reserva o direito de não permitir no Site a presença dos Usuários que não disponibilizarem a documentação pertinente solicitada, ou que claramente e de forma deliberada a ocultarem e não cumprirem o regulamento aplicável.

De forma geral, a prestação dos serviços não exige a assinatura ou o cadastramento prévio dos Usuários. Porém, a Casamentos.com.br condiciona a utilização de alguns dos serviços ao preenchimento prévio do respectivo formulário de registro de Usuário (empresa ou particular), selecionando o identificador e a senha, os quais o Usuário se compromete a conservar e usar com o devido cuidado.

O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitido cedê-la, mesmo temporariamente, a terceiros. Nesse sentido, o Usuário deverá tomar as medidas necessárias para proteger a senha que tiver selecionado, evitando assim que ela seja usada por terceiros. O Usuário é o único responsável pela utilização de sua senha, sem que haja qualquer responsabilidade por parte da Casamentos.com.br. Se o Usuário souber ou suspeitar que sua senha está sendo usada incorretamente por terceiros, deverá levar esse fato ao conhecimento da Casamentos.com.br o mais rápido possível.

A informação disponibilizada pelo Usuário através de qualquer um dos mecanismos dispostos para obter a prestação dos serviços oferecidos pela Casamentos.com.br deverá ser verdadeira e precisa. Para isso, o Usuário deverá garantir a autenticidade de todos os dados que forem comunicados ao preencher os formulários ou ao responder a pedidos efetuados pela Casamentos.com.br e que forem necessários para a assinatura dos Serviços.

Do mesmo modo, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação disponibilizada para a Casamentos.com.br permanentemente atualizada de forma que corresponda, sempre, à situação real do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou erradas que prestar, pela informação falsa ou errada que fornecer, bem como pelos prejuízos que causar à Casamentos.com.br ou a terceiros por esse motivo.

O Usuário se obriga a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços do Site. Também é proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou alteração, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do Site (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de áudio e/o imagem, logotipos, etc.) e de outros elementos deste Site, a não ser que haja uma autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando for permitido por lei.

Em especial, é proibido ao Usuário: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de esses conteúdos afetarem outros usuários ou outras pessoas ou empresas, utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de crianças, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que infrinjam as leis de proteção das crianças, importunar ou prejudicar outros usuários ou terceiros (principalmente através de spam), utilizar conteúdos legalmente protegidos (p. ex. pela legislação referente à propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos de utilidade ou modelos estéticos) sem ter direito a isso, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente, bem como realizar ou incentivar ações contrarias à livre concorrência, incluídas as destinadas à captação progressiva de clientes (como sistemas de distribuição em cadeia, de bola de neve ou piramidais). Também é proibido aos Usuários a promoção de bens e serviços que revertam em benefício próprio ou em benefício de pessoas relacionadas com ele.

É proibido ao usuário realizar, entre outras ações e de modo enunciativo, mas não limitativo, as seguintes:

Utilizar mecanismos, software ou scripts relacionados com a utilização do Site.
Bloquear, sobrescrever, alterar ou copiar, a não ser que isso seja necessário para a correta utilização dos serviços do Site. Por exemplo, a cópia através de tecnologias de motor de busca tipo "Robot/Crawler" não é necessária para a correta utilização dos serviços do Site e, por isso, é expressamente proibida.
Divulgar e reproduzir publicamente conteúdos do Site ou de outros usuários sem autorização prévia.
Qualquer ação que possa prejudicar a funcionalidade da infraestrutura da Casamentos.com.br, especialmente para sobrecarregá-la.
Utilizar informações e materiais do Site com fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes Condições Legais, bem como nas Condições Particulares que, se for o caso, sejam disponibilizadas, e/ou que forem contrários aos direitos e interesses da Casamentos.com.br, de seus membros e/ou de terceiros. O Usuário deverá responder perante os lesados quando, ao contrariar ou não cumprir essas obrigações, de qualquer modo (incluindo a introdução ou difusão de "vírus informáticos"), danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos materiais e informações contidos no Site, nos sistemas de informação ou nos documentos, arquivos e em todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático (hacking) da Casamentos.com.br, de seus membros ou de qualquer usuário.
Incluir comentários ou conteúdos alheios ao objeto e à finalidade do Site.
Incluir de dados de contato em campos diferentes dos destinados para esse fim nos formulários. A Casamentos.com.br se reserva o direito de editar qualquer conteúdo que contrarie esta obrigação.

O Usuário aceita voluntariamente e está ciente de que o uso do Site e dos serviços prestados através dele é feito, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

O Usuário será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que a Casamentos.com.br ou qualquer terceiro possam sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações às quais possa estar sujeito em virtude destas "Condições Legais” ou da lei relativa à Utilização do Serviço.

A Casamentos.com.br não intermediará conflitos existentes entre os seus Usuários, ou entre seus Usuários e terceiros que possam interferir na correta prestação dos serviços por parte dela, e se reserva o direito de excluí-los do Site, ou de cancelar qualquer contrato existente, se for o caso, até ser totalmente resolvida qualquer disputa ou desentendimento.

2.4. Obrigações na inclusão de conteúdo no Site

Através da inclusão de informação, textos, áudios, vídeos e/ou imagens no Site (daqui em diante designado o "Conteúdo"), o Usuário se declara titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial do referido Conteúdo para a reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio e em qualquer suporte, para todo mundo durante a vigência legal da proteção dos mesmos.

Neste sentido, o Usuário declara ter direitos suficientes para incluir Conteúdo no Site e exime expressamente a Casamentos.com.br de qualquer reclamação que, por este motivo, possa receber. Os Usuários são os únicos responsáveis pela obtenção de qualquer tipo de autorização, permissão ou licencia, em caso de isso ser necessário para a realização e publicação de qualquer Conteúdo, incluindo todas as autorizações e/ou licenças necessárias relativas aos direitos de imagem.

No momento da inclusão dos Conteúdos no Site, o Usuário autoriza expressamente a Casamentos.com.br a utilizar e divulgar esses Conteúdos em qualquer dos sites ou redes sociais nos quais a Casamentos.com.br estiver presente ou os gerir.

Qualquer Conteúdo fornecido pelos Usuários passará a fazer parte da obra composta, que é o Site como objeto de direitos de propriedade intelectual, e cujo titular único é a Casamentos.com.br. Neste sentido, o Usuário que fornecer qualquer Conteúdo declara expressamente que cede livremente e de forma gratuita à Casamentos.com.br o Conteúdo fornecido, bem como qualquer direito de propriedade intelectual sobre ele, principalmente os direitos de reprodução, transformação e comunicação pública, para todo mundo e durante a vigência legal da proteção dos mesmos.

A Casamentos.com.br não permite a inclusão de conteúdos que, na sua opinião, deteriorem a qualidade do serviço. É proibida a inclusão de conteúdos que:

Supostamente sejam ilícitos segundo o regulamento nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou infrinjam os princípios da boa-fé.
Não possuam os parâmetros mínimos de qualidade estabelecidos pela Casamentos.com.br e necessários para figurarem no Site.
Atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, visem a vulnerabilidade do usuário, não cumpram as regras de boa educação na rede, incomodem e/ou tenham a intenção de ou possam gerar opiniões negativas por parte dos Usuários ou de terceiros.
Contrariem os princípios de legalidade, honradez, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Sem prejuízo do acima exposto, a Casamentos.com.br lembra aos Usuários que a análise dos referidos Conteúdos não será feita a partir de uma perspectiva jurídica, mas sim qualitativa, sendo que a Casamentos.com.br não está capacitada nem tem competência para ajuizar atos ilícitos civis e/ou penais.

A Casamentos.com.br se reserva o poder de retirar do Site os Conteúdos que considerar não apropriados às características e finalidades do Site e aos Usuários. Também se reserva o direito de alterar e/ou adaptar os conteúdos no que for necessário, sem que essa alteração afete a integridade do que foi fornecido, com a finalidade de adaptá-los aos requisitos formais e de qualidade do Site ou dos suportes nos quais esses conteúdos possam aparecer, de acordo com o previsto nas presentes Condições Legais.

Apesar de a Casamentos.com.br utilizar meios para tentar garantir que os Conteúdos não infrinjam as proibições acima referidas, e que cumpram os parâmetros de qualidade da Casamentos.com.br, bem como as normas aqui contidas, não é capaz de controlar todos e cada um dos Conteúdos publicados e, portanto, não pode assumir nenhuma responsabilidade pelos mesmos.

Se o Usuário encontrar algum Conteúdo inapropriado no Site, poderá entrar em contato com a Casamentos.com.br através do nosso serviço de Atendimento ao Usuário: info[arroba]casamentos.com.br

Em relação aos Conteúdos que afetem menores, a Casamentos.com.br manifesta sua intenção de favorecer o bom uso da internet. Declara, ainda, sua vontade de evitar a prática, divulgação de mensagens ou imagens de caráter ilegal ou que sejam susceptíveis de atentar, ou que induzam a atentar, contra a dignidade humana, a segurança ou os valores de proteção da infância e da juventude.

O Site reconhece, respeita e zela pelos direitos dos menores no contexto da proteção da juventude e da infância, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Em conformidade com o estabelecido no regulamento em vigor, considera-se intromissão ilegítima no direito à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem do menor, qualquer utilização de sua imagem ou de seu nome nos meios de comunicação, que possa causar-lhe descrédito, ou que seja contrária aos seus interesses, mesmo quando constar o consentimento do menor ou dos seus representantes legais.

Neste sentido, o Usuário que incluir no Site qualquer Conteúdo susceptível de vulnerar os direitos estabelecidos no parágrafo anterior será excluído imediatamente, e sua conduta será notificada aos organismos públicos competentes.

Por isso, vale lembrar aos Usuários que, em conformidade com o regulamento em vigor, quem utilizar um menor para esses fins, ou em espetáculos exibicionistas ou pornográficos será punido com penas de prisão de um a três anos.

Sem prejuízo do acima referido, a inclusão de dados pessoais de menores no Site e, notadamente, de sua imagem, comporta a declaração expressa e sem reservas por parte do Usuário que os incluiu de que:

É titular dos direitos necessários de utilização dos dados ou da imagem do menor.
A inclusão dos citados dados não prejudica de nenhum modo o menor, nem infringe nenhum dos seus direitos.
Exime expressamente a Casamentos.com.br de qualquer possível reclamação derivada deste fato, e o Usuário que incluiu a referida informação assumirá integralmente a responsabilidade decorrente dessa reclamação.

Em nenhum caso, os Usuários que sejam considerados Profissionais poderão oferecer aos Usuários do Site produtos ou serviços que possam ser considerados concorrência de mercado em relação aos produtos ou serviços prestados por Casamentos.com.br. Da mesma maneira, não será permitido que os Usuários considerados Profissionais promovam ou divulguem produtos ou serviços que de qualquer maneira possam implicar venda cruzada.

Aqueles Usuários que se registrem no Site como profissionais do setor e que anunciem um serviço ou espaço com o nome de outra pessoa ou marca, manifestam ter a autorização oficial e expressa do representante do espaço ou do prestador de serviço para anunciar-se no Site, assim como para utilizar o nome e/ou marca comercial do mesmo, exonerando expressamente Casamentos.com.br de qualquer eventual reclamação recebida neste sentido.

2.5. Responsabilidade e divulgação de conteúdos, dados e/ou informação dos Usuários

A Casamentos.com.br poderá utilizar e divulgar os Conteúdos que os Usuários tiverem fornecido ao Site e, em particular, poderá difundi-los através dos sites ou redes sociais que a Casamentos.com.br gerenciar ou em que estiver presente. Por isso, no momento em que os Usuários incluírem esses Conteúdos no Site estão autorizando expressamente a Casamentos.com.br a utilizá-los e divulgá-los.

Na sequência do acima exposto, quando for necessário a Casamentos.com.br poderá alterar ou adaptar os Conteúdos, com a finalidade de respeitar o desenho gráfico do Site ou dos demais suportes de comunicação utilizados na plataforma da Casamentos.com.br, desde que essa alteração ou adaptação respeite a integridade do conteúdo fornecido. Esses direitos ou licença de utilização são concedidos para todo mundo, de forma gratuita e durante a vigência legal da proteção dos direitos do Usuário.

A Casamentos.com.br não tem obrigação de controlar o uso que os Usuários fazem dos serviços por ela prestados e, por conseguinte, não pode garantir que os Usuários utilizem os mesmos conforme o estabelecido nas presentes Condições Legais, nem que os utilizem de forma cuidadosa e/ou prudente, embora se comprometam a isso ao utilizarem o serviço e aceitarem as presentes Condições Legais.

A Casamentos.com.br também não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si mesmos, sendo assumido por eles o compromisso de que qualquer informação ou dados disponibilizados para a Casamentos.com.br são verdadeiros e correspondem à situação atualizada do Usuário que os forneceu, conforme é informado pela Casamentos.com.br nestas Condições Legais.

Sem prejuízo do acima referido, a Casamentos.com.br se reserva o poder de limitar, total ou parcialmente, o acesso de determinados Usuários aos serviços, bem como de cancelar, suspender, bloquear, editar ou eliminar determinado tipo de Conteúdo, ou cancelar a conta dos Usuários que usaram o Site de forma indevida, ou se tiverem conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou lesa bens ou direitos de um terceiro, mediante a utilização de instrumentos tecnológicos aptos para isso. Neste sentido, a Casamentos.com.br poderá estabelecer os filtros necessários para evitar que possam ser postados na rede, através do serviço, conteúdos ilícitos ou nocivos, ou que o serviço seja utilizado com propósitos contrários à sua finalidade.

Os Usuários podem enviar sugestões ou propostas sobre a melhoria das diferentes informações, atividades e/ou serviços contidos e/ou habilitados no Site, dirigindo-se ao serviço de Atendimento ao Usuário de Casamentos. As novidades desenvolvidas baseadas em alguma sugestão de um Usuário serão integralmente propriedade da Casamentos.com.br, e o Usuário não possuirá nenhum direito sobre a mesma.

A Casamentos.com.br se reserva o direito de registrar qualquer tipo de comunicação mantida entre os Usuários, visando a análise interna e formativa, sem prejuízo do previsto na Política de Proteção de Dados.

2.6. Exclusão de garantia e responsabilidade

Salvo nos casos em que estiver expressamente descrito nas Condições Legais e no resto do quadro normativo do Site, a Casamentos.com.br não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer tipo devido à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões que as informações e serviços contidos neste Site possam ter, ou noutros Conteúdos aos quais se possa acessar através dele, nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou de vigiar seus conteúdo e informações.

Do mesmo modo, apesar de fornecer os meios técnicos ao seu alcance, a Casamentos.com.br não garante a disponibilidade, continuidade nem a infalibilidade do funcionamento do Site e, em consequência disso, se exime, na medida permitida pela legislação em vigor, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e dos serviços nele habilitados, bem como a erros no acesso aos diversos sites ou àqueles através dos quais, se for o caso, se prestem esses serviços.

A Casamentos.com.br não assume nenhuma responsabilidade pelos Conteúdos, dados e/ou informação fornecidos pelos Usuários, nem pelos conteúdos de sites externos aos que existam links. Em particular, a Casamentos.com.br não garante que esses conteúdos sejam verdadeiros, cumpram uma determinada finalidade ou possam servir a essa finalidade.

A Casamentos.com.br também não será responsável pelas opiniões postadas pelos Usuários através do Site, fóruns, comunidades ou outras ferramentas de participação ou opinião. Sem prejuízo do acima referido, a Casamentos.com.br utilizará todos os meios ao seu alcance para moderar, na medida de suas possibilidades, as opiniões expressas pelos Usuários no Site, com a finalidade de que estas não infrinjam direitos de terceiros.

Finalmente, a Casamentos.com.br não assumirá nenhum tipo de responsabilidade em relação às possíveis transações realizadas entre Usuários.

2.7. Links a páginas de terceiros

A Casamentos.com.br inclui em seus conteúdos links a sites que pertencem e/ou são geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível através da internet. Esses links podem estar relacionados ou não com os sites mencionados.

A Casamentos.com.br não assume nenhuma responsabilidade decorrente da existência de links entre os Conteúdos deste site e os conteúdos situados fora dele, bem como de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. A finalidade desses links ou menções é exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, a aprovação, a comercialização ou qualquer relação entre a Casamentos.com.br e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras desses conteúdos ou os titulares dos sites onde estes se encontrarem.

2.8. Legislação Aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Legais e as restantes condições do Site serão regidos pela legislação espanhola.

Para todas as questões que possam ser suscitadas, ou ações que possam ser exercidas decorrentes da prestação dos serviços e conteúdos do Site, bem como sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento do aqui estabelecido, a Casamentos.com.br e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa competir-lhes, submetem-se à jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona.

2.9. Contato

Você poderá entrar em contato com a Casamentos.com.br através do endereço eletrônico e postal acima mencionado, bem como através de ligação telefônica para o número indicado.

Caso seja feita uma ligação telefônica, a Casamentos.com.br informará que a chamada poderá ser gravada por motivos de qualidade do serviço e de acompanhamento da resolução de incidentes. Tal como é exposto na Política de Proteção de Dados, o tratamento de seus dados se deve a um interesse legítimo da nossa entidade, expressamente reconhecido pelo regulamento relativo à privacidade, para poder prestar o serviço corretamente, bem como para cumprir as obrigações contratuais da Casamentos.com.br no que diz respeito aos pedidos realizados pelos Usuários.

3. CONDIÇÕES LEGAIS DO SERVIÇO DE COMUNIDADE.

A utilização do serviço de comunidade comporta a plena aceitação, por parte dos Usuários, das Condições Legais do Serviço de Comunidade e das demais normas contidas nas Condições Legais do Site.

3.1. Condições Legais do serviço de Comunidade e sua aceitação

As presentes Condições Legais do Serviço de Comunidade regulam a prestação do serviço de comunidade do Site por parte da Casamentos.com.br, bem como as condições de utilização desses serviços por parte de seus Usuários.

A Casamentos.com.br põe à disposição de seus Usuários o serviço de Comunidade para que os noivos que estejam organizando seu casamento possam trocar opiniões e comentários acerca de todos os serviços associados à celebração do evento. Em nenhum caso, a Casamentos.com.br permitirá o uso da Comunidade, em particular, e do Site, em geral, como plataforma ou suporte promocional para profissionais, principalmente quando esses profissionais estiverem relacionados pessoalmente com algum Usuário e for o próprio Usuário quem realizar essa promoção.

Também é proibido utilizar a Comunidade para realizar contatos massivos entre os Usuários. A Casamentos.com.br disponibilizará os meios técnicos ao seu alcance para detectar e eliminar, se for o caso, esses envios massivos.

A utilização deste serviço pelos Usuários está condicionada ao preenchimento prévio do formulário de registro na Comunidade e no Site, bem como à aceitação prévia das Condições Legais do Site, na versão publicada pela Casamentos.com.br no momento em que o Usuário acessar o serviço.

A utilização do serviço de Comunidade também se encontra sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções que a Casamentos.com.br levar ao conhecimento do Usuário.

A utilização do serviço de Comunidade se limita aos Usuários do Site que sejam usuários ativos dele, que deverão usá-lo para o planejamento e gerenciamento de um evento pessoal, e as profissionais do setor dos casamentos que possuam uma ficha no Site. Sem prejuízo do acima exposto, a principal finalidade é facilitar aos noivos a organização de um evento, e não servir de plataforma ou suporte promocional aos profissionais do setor dos casamentos. Por este motivo, a Casamentos.com.br se reserva o direito de restringir ou cancelar o acesso à Comunidade de Usuários que utilizem a mesma de forma inadequada.

A Casamentos.com.br se reserva o poder de alterar, a qualquer momento, as presentes Condições Legais da Comunidade, que serão aplicáveis a partir do momento em que forem disponibilizadas para os Usuários através do Site. A Casamentos.com.br recomenda a seus Usuários que confiram as Condições Legais sempre que utilizarem o serviço de Comunidade, já que elas podem ser alteradas.

Caso o Usuário decida não aceitar estas Condições Legais, e/ou, se for o caso, as futuras condições e comunicações que a Casamentos.com.br possa enviar-lhe, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar o serviço de Comunidade oferecido.

Ao participar da Comunidade o Usuário aceita de forma expressa que todos os Conteúdos que ele publicar sejam do conhecimento do resto de participantes da Comunidade.

Todos os Conteúdos fornecidos pelo Usuário à Casamentos.com.br através de sua participação no Serviço de Comunidade serão incluídos no Site, entendendo-se que este é objeto de proteção de direitos de propriedade intelectual ou afins. Neste sentido, o Usuário cede à Casamentos.com.br, de forma gratuita, o uso de todos os conteúdos fornecidos mediante sua participação, que ficarão incluídos no Site, em conformidade com o previsto na Cláusula 2.4 anterior.

3.2. Objetivo e Descrição do Serviço

O objetivo das presentes Condições Gerais é a prestação do Serviço de Comunidade através do Site. Os Usuários, de forma gratuita e após efetuarem o registro no Site e validarem o nome de usuário e a senha previamente atribuídos, podem trocar, acessar, responder a mensagens e, em geral, manter conversas com outros Usuários do serviço para expressar e/ou pedir opiniões e trocar impressões sobre as informações, atividade e/ou serviços que se encontrarem no Site ou aos quais se possa acessar através dele, bem como sobre outras questões afins.

3.3. Acesso ao Serviço de Comunidade

O acesso ao serviço será realizado mediante um nome de usuário e uma senha ou um código pessoal intransferível escolhido pelo Usuário. O Usuário assume as consequências pela quebra de confidencialidade e mau uso das senhas e códigos de acesso.

Poderão acessar livremente a este Serviço os maiores de 18 anos. O acesso a menores fica restrito.

3.4. Obrigações dos Usuários

O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de Comunidade em conformidade com a lei, com as presentes Condições Legais do Serviço de Comunidade, Condições Legais do Site, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, e a ordem pública.

O Usuário é obrigado a abster-se de utilizar o serviço para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Legais e nas Condições Legais do Site, que lesem os direitos e os interesses de terceiros, ou que de alguma forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o serviço ou impedir que outros Usuários utilizem e usufruam do serviço de forma normal. Principalmente, e a título meramente enunciativo e não exaustivo nem limitativo, fica proibida a transmissão, divulgação ou disponibilização para terceiros, através do serviço, de informações, mensagens, gráficos, arquivos de áudio e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral de qualquer tipo de material, dados ou conteúdos que:

A. De algum modo intimidem, acossem, ameacem ou abusem de outros membros da Comunidade ou de quaisquer terceiros estranhos à mesma.

B. Incluam conteúdos obscenos ou censuráveis, ou que possam ferir a sensibilidade de terceiros que possam acessar os mesmos.

C. Divulguem conteúdos que possam infringir ou violar os direitos de Usuários ou terceiros, como material difamatório ou cujo conteúdo infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial.

D. Incitem outros a infringirem estas Condições Legais, as Condições Legais do Site, e outras condições contidas no Site.

E. Sejam publicados com a intenção de se fazer passar por membros da equipe da Casamentos.com.br ou por outro Usuário através da utilização de identificação semelhante através de qualquer outro método ou dispositivo.

F. Sejam utilizados para fins comerciais, publicitários ou ilícitos; bem como para a transmissão de spam, cadeias ou distribuição massiva de mensagens não solicitadas.

G. Infrinjam o regulamento sobre sigilo das comunicações.

H. Fica expressamente proibida a venda, promoção e distribuição de serviços ou produtos, mesmo gratuitos, através da plataforma da Comunidade da Casamentos.com.br. Também fica proibida a promoção de atividades profissionais relacionadas diretamente com um Usuário e realizadas por ele ou por pessoas próximas dele.

A Casamentos.com.br se reserva o poder de retirar do Site os Conteúdos que considerar não adequados aos Usuários nem às características e finalidade do Site. A Casamentos.com.br lembra a seus Usuários que a análise dos referidos Conteúdos não será realizada de uma perspectiva jurídica, mais sim qualitativa, sendo que a Casamentos.com.br não está capacitada tem competência para ajuizar atos ilícitos civis e/ou penais.

Do mesmo modo, a Casamentos.com.br se reserva o direito de retirar e/ou suspender qualquer Usuário dos serviços que não cumprir o disposto nas Condições Legais, bem como de eliminar, retirar e/ou suspender qualquer mensagem que contenha informação com as características enumeradas nas letras A a H, e mesmo quando não tiver ficado enunciado nas mesmas, sem necessidade de aviso prévio ou notificação posterior, podendo, inclusive, cancelar o acesso ao Usuário autor da mesma quando, segundo o critério de Casamentos.com.br, não forem cumpridas as finalidades da Comunidade.

3.5. Conteúdo inserido pelos Usuários da Comunidade

As mensagens e o Conteúdo inserido pelos Usuários na Comunidade contêm exclusivamente as opiniões e experiências dos remetentes e seu conteúdo é de única e exclusiva responsabilidade dos Usuários que o publicaram no Site.

Ao inserir imagens na Comunidade de Casamentos.com.br, os Usuários concedem ao resto de Usuários da Comunidade a autorização para usar as imagens publicadas. A utilização de tais imagens estará sujeita ao cumprimento dos seguintes critérios:

Que não contenham imagens de pessoas físicas identificadas ou identificáveis.
Que sejam utilizadas exclusivamente dentro da Comunidade de Casamentos.com.br tendo como único objetivo inspirar a outros casais.
Que não sejam obtidas de debates privados como Destacadas, Coisas de Família, Meu Vestido de Noiva.

Sem prejuízo ao anterior, Casamentos.com.br reserva-se o direito de eliminar qualquer imagem que considere que não cumpra os critérios de uso da Comunidade.

3.6. Isenção de responsabilidade

A Casamentos.com.br não é responsável, em nenhum caso, pelas mensagens enviadas por seus Usuários, e estes eximem expressamente a Casamentos.com.br de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer tanto do conteúdo das mensagens quanto do conhecimento que terceiros possam ter das condições, características e circunstâncias do uso do serviço por parte dos Usuários, ou que possam ser consequência do acesso e, se for o caso, da interceptação, eliminação, alteração ou manuseamento, por parte de terceiros autorizados ou não, das mensagens que os Usuários divulgarem ou disponibilizarem para terceiros através do serviço da Comunidade, embora se comprometa a fornecer todos os meios ao seu alcance para que a participação dos Usuários na Comunidade não prejudique nem viole direitos de terceiros.

3.7. Dados pessoais

A Casamentos.com.br informa seus Usuários de que tratará os dados pessoais de acordo com os termos da Política de Proteção de Dados Pessoais do Site, que o Usuário poderá encontrar no seguinte link: https://www.casamentos.com.br/legal/privacy.php

O Usuário também consente expressamente que as opiniões e os Conteúdos que ele fornecer ao Site possam ser encontrados e estejam acessíveis através dos motores de busca da Internet. Sem prejuízo do acima exposto, existem grupos de debate aos quais, por se tratar de conteúdo confidencial e estritamente íntimo, segundo o critério da Casamentos.com.br, não se poderá acessar através desses buscadores, bem como ao perfil pessoal dos Usuários.

Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais disponibilizados e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.

3.8. Sem licença

A Casamentos.com.br autoriza o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao software que permitem a execução dos desempenhos que compõem o Serviço desde que sejam utilizados de acordo com o estabelecido nas presentes Condições Legais.

Sem prejuízo do acima exposto, a Casamentos.com.br não concede mais nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionados com o serviço de Comunidade ou sobre o próprio Site, ou, ainda, sobre os conteúdos da Declaração de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site, que o Usuário poderá encontrar nas Condições Legais.

3.9. Legislação aplicável

As presentes Condições Legais são regidas, em todos e em cada um de seus termos, pela lei espanhola.

3.10. Reclamações

A Casamentos.com.br põe à disposição dos Usuários do Site as folhas de reclamação, que poderão ser solicitadas por e-mail em info[arroba]casamentos.com.br. Após serem preenchidas, O Usuário deverá enviar uma cópia para este mesmo endereço de correio eletrônico.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Ficam reservados todos os direitos de exploração.

Este Site é regido pelas leis espanholas e está protegido pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas e outros elementos deste Site estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, alteração, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração da totalidade ou de parte do conteúdo deste Site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico, mecânico ou outro, está estritamente proibida, salvo autorização prévia e por escrito da Casamentos.com.br ou de terceiros titulares. Qualquer infração desses direitos pode ensejar os respectivos processos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais.

A Casamentos.com.br não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionados com o Site, com os serviços ou com os seus conteúdos.

O Usuário autoriza a Casamentos.com.br a utilizar, gratuitamente, seus logotipos, marcas comerciais e Conteúdos fornecidos ao Site para a prestação dos serviços contratados. Também autoriza a Casamentos.com.br a utilizar de forma gratuita esses logotipos, marcas e conteúdos em todas as seções do Site, bem como nas redes sociais nas quais a Casamentos.com.br estiver presente, mas sempre mencionando a origem dos mesmos.

O Usuário declara expressamente que os Conteúdos disponibilizados para Casamentos.com.br não violam, de nenhum modo, os direitos de terceiros referentes à propriedade industrial ou intelectual ou de qualquer outro gênero, eximindo expressamente a Casamentos.com.br no que diz respeito a qualquer reclamação relacionada com este âmbito feita por terceiros, e assumindo completamente a responsabilidade por estes fatos.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativa aos Conteúdos fornecidos pelos Usuários é de sua exclusiva responsabilidade, eximindo estes expressamente a Casamentos.com.br em caso de qualquer possível reclamação por parte de terceiros.

Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, em caso de algum Usuário ou de um terceiro considerarem que houve uma violação dos seus legítimos direitos ao incluir-se um determinado Conteúdo no Site, essa circunstância deverá ser notificada por escrito à WEDDING PLANNER, S.L. (Casamentos.com.br), C/ Pau Claris, 89, Bajos, 08010 Barcelona, ou através de um correio eletrônico enviado para o endereço info[arroba]casamentos.com.br, indicando:

Dados pessoais identificativos do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Em caso de a reclamação não ser apresentada pelo interessado, mas sim por um terceiro, este deverá indicar a representação que possui e com a qual age.
Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no site.
Comprovação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
Declaração expressa na qual o interessado se responsabilize pela veracidade dos dados e da informação disponibilizados na notificação à qual este ponto se refere.

Condições particulares de uso do aplicativo WedShoots

As presentes condições particulares regulam o acesso e a utilização do aplicativo WedShoots, desenvolvido pela Wedding Planner, S.L. para os seus Usuários, com o intuito de permitir a criação de álbuns de fotos de casamento, mediante a inclusão nos mesmos das fotografias tiradas pelos convidados.

A terminologia utilizada nestas Condições particulares faz referência aos seguintes conceitos:

Site: www.casamentos.com.br
Aplicativo: Aplicativo WedShoots, desenvolvido pela Wedding Planner, S.L.
Usuário: Usuário do Aplicativo e, em consequência disso, do Site, quer seja Noivo ou Convidado.
Noivos: Usuário registrado no Site como noivo
Casamento: Evento organizado pelos Noivos através do Site, do qual são Usuários.
Convidado: Usuário do Aplicativo, convidado para o Casamento dos Noivos

Ao baixarem o Aplicativo, os Usuários aceitam registrar-se no Site, bem como as Condições Legais do Site, e as condições particulares do Aplicativo contidas naquelas. O Aplicativo permite a seus Usuários incluir fotografias tiradas com seus dispositivos móveis no álbum de fotos criado para esse fim específico no Site, no espaço destinado a Casamento dos Noivos.

Para isso, os Usuários deverão baixar o Aplicativo em seu dispositivo móvel e acessar o espaço privado do Casamento através da inserção do respectivo código QR disponibilizado pelos Noivos.

O Aplicativo permite que as fotografias tiradas pelos convidados sejam introduzidas imediatamente no espaço do Aplicativo destinado ao Casamento dos Noivos, bem como no álbum de fotos do Casamento dos Noivos localizado no Site.

A titularidade das fotografias será exclusivamente dos Noivos, e por isso não poderão ser utilizadas no Site sem o seu consentimento expresso. Igualmente, todas as fotografias que forem eliminadas pelos Noivos também serão eliminadas do sistema do Site, ficando inacessíveis.

Através da utilização do Aplicativo, os Convidados consentem que as fotografias tiradas durante o Casamento sejam publicadas no álbum de fotos do Casamento localizado no Site, bem como em qualquer outro suporte que o Aplicativo permitir e que seja aplicável às fotografias, e também os conteúdos introduzidos no Site. Tudo isso conforme o previsto nas suas Condições Legais.

Do mesmo modo, os Convidados se comprometem a não tirar fotografias que possam violar a imagem, a intimidade ou a honra de outras pessoas que compareçam ao Casamento, eximindo expressamente, em qualquer caso, o Site, de qualquer possível reclamação por parte de terceiros em relação a isso.

A utilização do Aplicativo é gratuita, sem prejuízo de que possam ser implementadas funcionalidades numa nova versão do Aplicativo, pelas quais deverá ser pago o preço indicado e que será notificado aos Usuários.

Condições particulares de uso dos serviços da Assessora da Casamentos.com.br

As presentes condições particulares regulam o acesso e a utilização do serviço da Assessora da Casamentos.com.br, que é oferecido a seus Usuários e através do qual se presta ajuda e suporte para navegar no Site, otimizando, assim, a experiência do Usuário na sua procura de fornecedores, segundo critérios genéricos predeterminados. O serviço da Assessora da Casamentos.com.br não significa, em nenhum caso, a prestação de serviços de organização de eventos. É, simplesmente, uma ajuda para utilizar as ferramentas de busca do Site.

A terminologia utilizada nas presentes condições particulares faz referência aos seguintes conceitos:

Site: www.casamentos.com.br
Serviço: Serviço de suporte na utilização das funcionalidades do Site, com o intuito de contratar os fornecedores dos serviços necessários para o Casamento. É prestado por uma Assessora e realizado pela Wedding Planner, S.L.
Usuário: Usuário do Serviço e, em consequência disso, do Site.
Noivos: Usuário registrado no Site e que está organizando um Casamento.
Casamento: Evento organizado pelos Noivos através do Site, do qual são Usuários.
Assessora: Profissional da Casamentos.com.br e interlocutora dos Usuários.

Mediante a utilização do Serviço, os Usuários aceitam as Condições Legais do Site, bem como as presentes condições particulares contidas naquelas. O Serviço oferece aos Usuários a ajuda, via chat e/ou via telefônica, de uma Assessora da Casamentos.com.br, cujo propósito é guiá-los e acompanhá-los para que otimizem a utilização do Site, de acordo com a finalidade detalhada na definição de "Serviço" acima mencionada.

Assim, a Assessora entra em contato com os Usuários através do chat e/ou do telefone por eles disponibilizado através de qualquer um dos meios disponíveis no Site, com o intuito de prestar-lhes apoio na hora de utilizá-lo e, principalmente, quando tiverem que enviar os pedidos para os fornecedores em que os Noivos possam estar interessados, de acordo com as diretrizes disponibilizadas por estes para a Assessora.

O serviço da Assessora é gratuito.

Condições particulares de uso do Serviço Premium para Noivos

As presentes condições particulares regulam o acesso e a utilização das funcionalidades do Serviço Premium que a Wedding Planner, S.L.U. oferece a seus Usuários no âmbito da utilização do Site Casamentos.com.br e complementam e substituem, no que for necessário, as Condições Legais do Site. Em caso de conflito, as condições particulares prevalecerão sobre as Condições Legais.

A terminologia utilizada nas presentes condições particulares faz referência aos seguintes conceitos:

Site: www.casamentos.com.br
Casamentos.com.br: Wedding Planner, S.L.U, sociedade de nacionalidade espanhola, com sede em C/ Pau Claris, 89, Bajos, 08010 Barcelona, e CIF [CNPJ] B-65189599.
Serviços Premium: Funcionalidades adicionais às funcionalidades básicas que, com caráter gratuito, a Casamentos.com.br presta aos seus Usuários através do Site.
Usuário: Usuário do Serviço e, em consequência disso, registrado no Site.
Casamento: Evento organizado pelos Noivos através do Site, em relação ao qual são Usuários.

As presentes Condições Particulares serão regidas de acordo com o estabelecido no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual é aprovado o texto reformulado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares e, para efeitos do previsto em seu artigo 60, a seguir é disponibilizada, e com caráter prévio à assinatura do contrato de Serviços Premium, a seguinte informação:

1. Serviços Premium, duração, preço e forma de pagamento:

Através do Site a Casamentos.com.br oferece aos Usuários três pacotes que contêm diversos tipos de funcionalidades do Site:

Pack Inicial

Site de casamento personalizado

Desenho adaptado para o celular

Confirmações de presença no Casamento

Wedshoots para o dia do casamento

Número de Usuários ilimitado

Gratuito

Pack Design

Pack Inicial

Desenhos Premium para o Site de Casamento

Site de Casamento sem o logotipo da Casamentos.com.br

Preço: R$ 99 ICSM incluído

Pack Casamento Top

Funcionalidades do Pack Design

Possibilidade de baixar do Site de Casamento e não só acesso online

Domínio personalizado

Avaliado em R$ 229

Preço: R$ 199 ICSM incluído

Preço do upgrade através do Pack Design: R$ 119 ICSM incluído.

A duração do Serviço Premium é anual, sem a possibilidade de cancelamento antecipado durante esse período.

No caso do domínio personalizado incluído no Pack Casamento Top (daqui em diante designado “Domínio Personalizado”), o prazo de um ano Serviço começará no momento em que o pagamento for confirmado, ficando ativada, a partir daí, a possibilidade de escolher o domínio.

A qualquer momento, durante o período anual de duração do Serviço Premium, poderá realizar-se um upgrade para um pacote superior. Neste caso o prazo anual será contado a partir da data do upgrade.

A Casamentos.com.br comunicará ao Usuário a possibilidade de renovar o Serviço e a forma de fazê-lo antes do vencimento do Serviço Premium.

O pagamento dos Serviços só poderá ser feito com cartão de crédito através da plataforma de pagamento Adyen. Os Serviços Premium serão ativados no momento da confirmação do pagamento.

2. A identidade da empresa que presta o Serviço é a que segue:

O prestador dos Serviços Premium do Site é a Wedding Planner, S.L.U, sociedade de nacionalidade espanhola, com sede em C/ Pau Claris, 89, Bajos, 08010 Barcelona, e com o C.I.F.: B-65189599

3. Direito de desistência:

O Usuário terá um prazo de 14 dias corridos para desistir deste contrato, contados da data de ativação do Serviço Premium. O direito de desistência deverá ser exercido mediante o envio de um correio eletrônico para o endereço info@casamentos.com.br com o assunto “Exercício do direito de desistência” junto com o número de referência do contrato de Serviços Premium.

No corpo da mensagem do correio deverá constar o nome e o número do documento de identidade do assinante do contrato.

A devolução do valor pago será feita, exclusivamente, através do mesmo meio com o qual foi o pagamento efetuado.

Sem prejuízo do acima exposto, informa-se os Usuários de que o direito de desistência não será aplicável ao Pack Casamento Top, já que este contém Serviços personalizados que ficam expressamente excluídos do exercício desde direito, de acordo com o regulamento aplicável em vigor.

4. Concessão do uso do Domínio Personalizado no Pack Casamento Top

O Domínio Personalizado é adquirido em nome de Wedding Planner S.L.U e esta concede ao Usuário uma licença de uso do domínio durante um ano.

O Domínio Personalizado é intransferível a outros usuários e a sites que não sejam Casamentos.com.br.

O Domínio Personalizado tem duração de um ano com a opção de renovação antes da data de fim do Pack Casamento Top. O Domínio Personalizado somente poderá ser renovado juntamente à renovação do Pack Casamento Top. Antes da data do fim do Pack Casamento Top, Casamentos.com.br enviará um aviso ao Usuário informando a possibilidade de renovação e como proceder se deseja realizá-la.

5. Qualquer reclamação deverá ser gerida através do correio eletrônico info@casamentos.com.br

Política de não discriminação

A Casamentos.com.br deseja que todos os casais e profissionais se sintam bem-vindos e incluídos em todos seus portais, aplicativos e ferramentas (as “Propriedades”).

Por este motivo, a Casamentos.com.br proíbe qualquer tipo de discriminação contra os casais, profissionais ou funcionários da Casamentos.com.br por causa de raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, origem incapacidade, estado civil, situação familiar, situação de gravidez, orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero, cidadania, idade ou qualquer outra característica protegida pelo regulamento em vigor. A título enunciativo, mas não limitativo, será considerada discriminação negar-se a prestar ou aceitar Serviços, ou qualquer outra conduta baseada, de forma indevida, nas características acima mencionadas.

Tal como é indicado em nossas Condições Legais, esta proibição também é aplicável à inclusão de conteúdo discriminatório, como opiniões ou publicações no fórum de discussão, em qualquer uma de nossas Propriedades.

A Casamentos.com.br poderá realizar todas as ações que, segundo seu critério, forem necessárias para reforçar esta política, podendo inclusive cancelar as contas que os Usuários e/ou os profissionais que não a cumprirem tiverem nas Propriedades.

Em caso de sofrer qualquer tipo de discriminação por parte de um Usuário ou profissional da Casamentos.com.br, pedimos que nos notifiquem desse fato através do endereço de correio eletrônico info[arroba]casamentos.com.br indicando o assunto “Política de não discriminação”, para podermos tomar as medidas adequadas.

Condições particulares do serviço "Destination Weddings"

1. Serviço

As presentes condições particulares regulam o acesso e a utilização do serviço “Destination Weddings”, desenvolvido por Wedding Planner, S.L. para seus Usuários com o objetivo de possibilitar e facilitar o contato entre Noivos e Fornecedores localizados em países diferentes, no contexto da organização e realização de um Casamento em um destino diferente ao país de residência dos Noivos. Tais condições particulares complementam e substituem, em todo o necessário, o contrato assinado entre Casamentos.com.br e o Cliente, assim como as Condições Gerais de Uso do Site e sua Política de Privacidade. No caso de discordancias, as atuais condições particulares terão prevalencia sobre as Condições Gerais.

2. Terminologia

A terminologia usada nas presentes condições particulares faz referência aos seguintes conceitos:

Site: portal administrado por Wedding Planner, S.L.U. no país de residência dos Usuários.
Casamentos.com.br: Bodas WP do Brasil, Ltda., sociedade de nacionalidade brasileira, com sede Alameda dos Maracatins, 780, Conj. 1401, Indianópolis, Sao Paulo, CEP 04089-001 Brasil, e CNPJ 18.031.008 / 0001-80.
Serviço: Prestações previstas tanto para os Noivos como para os Fornecedores no marco do serviço Destination Weddings.
Usuário: Usuário do Site, que pode ser o Noivo ou o Fornecedor.
Noivo: Usuário registrado no Site como pessoa física e que está no processo de organização do seu Casamento.
Fornecedor: Profissional que presta serviços relacionados com a realização de um Casamento, cliente dos serviços pagos oferecidos por Casamentos.com.br através do Site.
Casamento: Evento relacionado com tal organização dos Noivos que são Usuários do Site.

3. Serviço prestado aos Fornecedores

O Serviço será prestado exclusivamente aos Fornecedores com um contrato Premium ou Top em vigor.

O Serviço prestado aos Fornecedores consistirá na visualização da informação e da vitrine sobre estes nos portais que [dominio en el que se insertan las condiciones] administre nos países nos quais seja prestado o Serviço. Países distintos ao país no qual o Fornecedor presta seus serviços. O Serviço estará vinculado ao previsto no contrato assinado entre este e Casamentos.com.br.

4. Serviço prestado aos Noivos

O Serviço prestado aos Noivos consistirá no acesso à informação sobre Fornecedores localizados no país de destino da realização do Casamento, possibilitando o contato direto entre estes e aqueles através do envio de solicitações de informação.

5. Proteção de dados de carácter pessoal

No contexto do Serviço, pode ser necessária a realização de uma transferência internacional de dados pessoais a países terceiros. Tal transferência internacional afeta unicamente a dados do Noivo incluídos no formulário de solicitação de informação, que o próprio Noivo envia ao Fornecedor de sua escolha para que este possa administrar a solicitação de informação remetida.

A legitimação para a realização de tal transferência internacional está prevista no artigo 49.1 b) do Regulamento Europeu de Proteção de Dados, que autoriza a transferência internacional de dados quando esta seja necessária para a execução de medidas pré-contratuais adotadas a pedido do interessado, considerando que em este caso que o Noivo ostentará a condição de interessado.

Política de opiniões em Casamentos.com.br

1. Postagem de opiniões e validação

Casamentos.com.br oferece aos usuários que podem comprovar uma relação comercial com um fornecedor anunciado no Site a possibilidade de compartilhar sua experiência escrevendo sua opinião sobre a empresa. Tal comentário será visível no perfil do fornecedor. O objetivo é que outros Usuários possam ler experiências reais, vividas em primeira pessoa pelo Usuário que escreveu a opinião.

Como regra geral, somente os noivos poderão escrever uma opinião sobre um fornecedor após a data de seu casamento e sempre quando já tenham utilizado seus serviços. Não obstante, certas categorias de fornecedores, devido à natureza de seus serviços, permitem que as opiniões sejam escritas antes da data do casamento e por Usuários que não são os noivos.

As opiniões escritas pelos Usuários serão validadas por Casamentos.com.br antes da publicação. Casamentos.com.br não avaliará a veracidade ou exatidão da opinião, mas apenas se ela satisfaz suas exigências qualitativas. A título de exemplo, mas sem limitação, Casamentos.com.br verificará que a opinião seja escrita de maneira respeitosa, que não inclua dados pessoais ou conteúdo discriminatório, insultos, ameaças, chantagem ou qualquer outro que possa ser considerado contrário à lei.

2. Revisão de opiniões

Os fornecedores podem responder a qualquer opinião que receberem no seu perfil, desde que tal resposta atenda aos padrões de qualidade que a Casamentos.com.br exige das opiniões. As respostas dos fornecedores serão visíveis em seu perfil, seguindo a opinião sobre a qual se referem.

Caso o fornecedor não fique satisfeito com uma opinião publicada, ele pode iniciar um processo de denúncia da mesma e para que Casamentos.com.br possa considerar sua remoção. A remoção só ocorrerá nos seguintes casos:

O Usuário que opinou não contratou os serviços do fornecedor em cujo perfil foi publicada a opinião.
Há uma decisão emitida por um órgão público que ordena a retirada do comentário.
Tal opinião não é sobre um casamento.
O mesmo Usuário opinou duas vezes sobre o mesmo fornecedor.

O papel de Casamentos.com.br no processo de denúncia de uma opinião será neutro, não avaliando opiniões com base em critérios arbitrários, mas apenas em critérios objetivos, enquadrados em qualquer um dos quatro cenários anteriores.