Brasileiros que se casam fora do país: trâmites que devem considerar

Hoje em dia, com tantas facilidades para viajar e se conectar com pessoas de diferentes lugares, é normal que os casais acabem dizendo “sim, eu aceito” longe de casa ou de sua terra natal. Seja porque optaram por destination wedding ou porque residem no exterior, muitos decidem que o local onde irão colocar as músicas de casamento e subir ao altar com o vestido de noiva e traje de noivo será longe das terras brasileiras, e isso requer muita organização e atenção para poderem realizar seu sonho.

Além de terem que enviar os convites de casamento com mais antecedência para seus amigos poderem se programar, devem também se preocupar com as burocracias e as exigências legais que cada país pede. Ainda que cada lugar tenha suas regras específicas, elaboramos um pequeno guia para poderem começar a se organizar.

Índice de conteúdo

1. Casando-se no consulado
2. Documentos internacionais
3. Costumes diferentes

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Casando-se no consulado

Caso ambos os noivos sejam cidadãos brasileiros, uma das formas mais simples para realizarem um casamento no exterior é trocando as frases curtas de amor e os votos no consulado. Aqui vocês não terão que se preocupar com as regras específicas do país e não precisarão traduzir papelada, economizando tempo e dinheiro. Dirijam-se ao consulado brasileiro mais próximo de onde estiverem, marquem o dia e lembrem-se que devem se apresentar com duas testemunhas maiores de 18 anos. Depois disso, preparem a seguinte documentação com cópias:

• Documento de identificação dos noivos e das duas testemunhas (passaporte, identidade, CNH ou documento de órgão de classe válido no território brasileiro)
• Certidão de nascimento dos noivos (caso sejam solteiros)
• Comprovação de estado civil (certidão de casamento atualizada para divorciados e viúvos, e atestado de óbito do cônjuge para viúvos)
• Comprovante de residência

Sempre consulte a página oficial do posto consular em questão para conferir exigências, disponibilidade e eventuais taxas. A título de exemplo, as repartições nos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal cobram € 20, € 18 e € 22 respectivamente. Também é importante relembrar que, conforme determinação do Ministério das Relações Exteriores, nossos consulados apenas celebram casamentos entre pessoas com cidadania brasileira.

• Aproveite para ler sobre um casamento em Portugal

Documentos internacionais

Mas se o sonho de vocês é passar pela experiência de se casar com os costumes e estilos de outra cultura, com direito a uma decoração para festa de casamento característica do local, devem entender os ritos oficiais desse outro país e se preparar para as exigências que serão feitas. Essa opção é bastante válida quando um dos noivos é residente ou nacional do país onde pretende casar, mas também pode ser a escolha quando os dois são brasileiros morando lá ou apenas de passagem. É o caso de um destination wedding, por exemplo.

Por norma, a maioria dos países pede a mesma papelada exigida pelo consulado: identificação oficial (no caso, os passaportes), certidões de nascimento e comprovantes de estado civil. Os  documentos terão que ser traduzidos por tradutores juramentados e licenciados para tal (caso o idioma local não seja o português), e apostilados segundo a Convenção de Haia. As exigências podem ir além, no entanto. Há locais que solicitam o visto, uma habilitação para casamento ou até mesmo certidões religiosas. A religião oficial local pode sugerir (ou mesmo requerer legalmente) vestimentas específicas para cada gênero. É essencial destacar também que as exigências podem não ser necessariamente iguais para mulheres e homens, e que alguns países ainda não celebram a união entre pessoas do mesmo sexo.

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Costumes diferentes

Ainda que o branco tenha se espalhado como a cor mais popular para o visual da noiva pelo ocidente, outras culturas mantêm tradições distintas. Na Índia e na China (que abrigam mais de ⅓ da população mundial, por sinal), o vermelho é preferido pela sua associação com o amor e boa sorte. O tipo de vestimenta também pode ser bem diferente dos ternos e vestidos aos quais nos habituamos: no Marrocos, noivas usam um tipo de caftan chamado takchita; já em celebrações da população Iorubá nigeriana, os noivos vestem um traje formal chamado agbádá. E sim, é daí que vem a nossa palavra abadá!

Quando decidirem o destino onde pretendem oficializar a união, é muito importante que entrem em contato com o consulado do país ou com a repartição responsável por este assunto. Em primeiro lugar, é imprescindível assegurar que vocês poderão realizar a cerimônia por lá (alguns exigem residência e/ou prazo para apresentação de papelada e legalização da união). Tomem nota de quais são os documentos essenciais para poderem casar-se legalmente no local.

Vocês devem estar preparados e cientes que, para poderem realizar o sonho da festa como sempre imaginaram, precisarão pesquisar muita inspiração para encontrar o bolo de casamento ideal, gastar horas e dias indo atrás das opções de lembrancinhas originais, e um pouco de dedicação para reunir toda a documentação necessária para oficializar o "sim, eu aceito" no destino escolhido. Mas quando chegar o grande dia, com a festa pronta, terão a certeza de que tudo isso valeu a pena.