Guia do casamento comunitário: tudo o que você sempre quis saber sobre a cerimônia
Serviço simplifica a burocracia para a união, que ocorre de maneira coletiva, e pode ser requerido por parcela importante da população.
O amor é para todos e os casamentos comunitários são uma prova disto. Forma mais acessível para celebrar o encontro de almas, eles são uma alternativa real para os casais que não dispõem de recursos para investir num casamento individual. Afinal, sabemos que o sonho de trocar as alianças tem um preço e que eles podem ser muito salgados para uma parcela significativa da população. Serviço gratuito que é, ele surge como uma luz para os românticos que não estão dispostos a abdicar dessa aspiração.
Longe de ser um meme, ironicamente ele parece ser fruto daquele que diz que “se organizar direitinho, todo mundo casa”. Mas a piada termina aí, já que basta assistir a um casamento comunitário para termos renovada a nossa fé na humanidade e na sua capacidade de amar.
Por falar nisso, tendo em vista que são poucas as testemunhas permitidas neles, entendemos que, são muitas as dúvidas existentes sobre este rito, que não está restrito às grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Esta é, inclusive, a grande motivação para este texto, que planeja ser o guia definitivo sobre o assunto. Quem pode aderir? E quais os pré-requisitos envolvidos? Tudo isto e um pouco mais te respondemos a partir de agora.
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Quem tem direito?
Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que o matrimônio é um direito de todos os cidadãos maiores de idade garantido pela Constituição Federal de 1988. A sua gratuidade está assegurada no artigo 1.512 do Código Civil para casais que comprovadamente não tenham como arcar com as despesas do processo. Elas correspondem principalmente à taxa de habilitação e variam de estado para estado. Para exercer este direito é necessário apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou cartório mais próximo uma certidão de hipossuficiência, com a documentação exigida. As cerimônias coletivas simplificam o processo e trazem um clima menos burocrático à celebração.
Quais são as obrigações dos casais?
Pela sua validade como união civil, casamentos coletivos têm as mesmas exigências de papelada habitual dos cartórios: identidade, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o estado civil atual de cada noivo (certidão de nascimento para os solteiros, certidão de casamento averbada para os divorciados e certidão de óbito para os viúvos). É necessário também o comparecimento de duas testemunhas maiores de idade com seus documentos pessoais. Dependendo da entidade responsável pelo evento, pode ser solicitada adicionalmente uma comprovação de renda. É o caso dos casamentos gratuitos comunitários em São Paulo promovidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania através dos seus Centros de Integração da Cidadania (CICs).
Quem realiza?
Cerimônias coletivas são comumente organizadas por órgãos públicos (como prefeituras, secretarias ou tribunais), entidades religiosas, centros comunitários, programas sociais e organizações não governamentais. A ideia é possibilitar o acesso ao casamento para mais pessoas, que normalmente não conseguiriam pagar pela celebração. É comum que estes eventos contem com o apoio de voluntários e da iniciativa privada, de forma que possam prover mais do que apenas o registro civil. Gratuitamente ou por um valor simbólico, é usual serem oferecidos penteados, maquiagem, decoração e até mesmo trajes para os noivos.
Como é o clima?
Estas celebrações divididas entre casais têm uma sensação forte de comunhão e de coletividade. É também a realização de um sonho que, para muitos dos noivos, parecia impossível. São ocasiões emocionantes em que pessoas de todas as idades oficializam finalmente a sua união. Não se deixe enganar pela questão da gratuidade: cerimônias coletivas não são sediadas necessariamente em espaços humildes e escondidos. É comum serem escolhidos salões nobres e pontos turísticos, exatamente para valorizar a experiência das novas famílias. Casamentos gratuitos comunitários no Rio de Janeiro realizados pela Arquidiocese, por exemplo, acontecem na imponente Catedral Metropolitana de São Sebastião.
- Confira também: Tipos de casamento: você conhece todos?
Como faço para participar?
Se seus olhos brilharam com a perspectiva de se juntar ao seu amor através destas ações coletivas, acompanhe com atenção as notícias e as redes sociais de entidades locais. Tribunais de Justiça, órgãos voltados à cidadania, projetos sociais, igrejas e grupos voltados ao atendimento da comunidade estão sempre divulgando chamadas para novas cerimônias. Recomendamos já deixar separada a documentação necessária para aumentar as chances de conseguir uma vaga assim que abrirem as inscrições. Depois é só cruzar os dedos e deixar a emoção tomar conta quando vier a resposta positiva.
Casar-se com o amor da sua vida é um direito universal e, graças a esta modalidade de casamento, é felizmente um sonho para todos, independentemente da condição financeira. Mais do que um importante capítulo para um único casal, são um ato de inclusão social e a oportunidade de compartilhar a emoção atrelada ao momento entre pessoas que também são dignas de tentar a sua versão do “felizes para sempre”.
