Como evitar problemas e imprevistos com os fornecedores do casamento? 5 tips para o casal!

Existe um longo caminho entre a escolha dos fornecedores e o dia em que irão escrever uma mensagem de agradecimento, depois de realizado o casamento, para cada um deles. Mas para alguns casais, a relação com fornecedores é tão tumultuada e carregada de imprevistos que esse último momento pode, inclusive, não chegar. Para evitar problemas na organização ou durante o dia do casamento, vale seguir as dicas de especialistas em direito do consumidor e saber o que fazer em casos de descumprimento de ofertas.

• 1. Invista na tríade pesquisa, planejamento e segurança
• 2. O que fazer quando é entregue algo diferente do contratado antes do casamento?
• 3. O que fazer quando o fornecedor "fura" no dia do casamento?
• 4. O que deve ter em um contrato?
• 5. O que fazer em caso de reajuste de preços?

1. Invista na tríade pesquisa, planejamento e segurança

Quando um casal fecha com o fornecedor um produto ou serviço de casamento, o contrato por escrito é a melhor forma de garantir que o enlace sairá conforme o planejado. Mas antes de chegar a este momento, os noivos devem realizar um trabalho anterior baseado na tríade "pesquisa, planejamento e segurança", conforme explica David Douglas Guedes, advogado da área de relacionamento do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor). “A pesquisa é extremamente importante porque além de pesquisar o item e os fornecedores, é preciso verificar a reputação deles”, explica David. “Em eventos significativos podem haver problemas, mas [primeiro] é importante saber como os fornecedores lidam com eles”, orienta.

Para evitar surpresas e garantir que está contratando a melhor empresa ou profissional, a dica é pesquisar a reputação de cada um dos fornecedores contratados. Atualmente isso pode ser feito de várias formas: com o nome e o CNPJ da empresa ou profissional em mãos, é possível verificar a existência de pendências nos sites da Receita Federal, Tribunais de Justiça dos estados e no portal consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). Também vale pesquisar em sites que divulgam a avaliação de casais que já se casaram como Casamentos.com.br e em sites especializados em queixas e reclamações.

Este Manual dos Noivos do Procon-SP também dá dicas aos casais sobre o que levar em conta no momento da contratação dos serviços do evento. O diretor de atendimento e orientação do consumidor do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe, ainda chama a atenção para dois selos oferecidos pela instituição a empresas do estado de São Paulo: o selo de empresa verificada e o selo de eficiência. De acordo com o diretor, os selos são bons guias de auxílio aos noivos na hora da contratação de fornecedores. "A empresa que tiver durante três meses 85% de solução de reclamações, recebe o selo de eficiência que [indica] que ela é eficiente na solução dos problemas do consumidor", afirma. 

Terminada a pesquisa, é o momento do casal se planejar financeiramente para o pagamento do fornecedor, evitando assim imprevistos futuros. “As pessoas geralmente juntam dinheiro e idealizam o casamento por anos, mas devem escolher os itens que cabem no seu orçamento para evitar dívidas e tentar fazer o máximo de pagamentos à vista para conseguir condições mais vantajosas”, orienta David. 

Caso a compra e a remuneração seja feita de forma online, é necessário ainda verificar a segurança da página web. Após garantir a tríade pesquisa, planejamento e segurança, o casal terá todas as informações que precisa para assinar o contrato. Depois de assinado o contrato, o fornecedor tem a obrigação de fornecer exatamente o que está descrito ali. Se isso não acontecer durante a organização do evento ou no dia do casamento, o casal pode tomar algumas atitudes para salvaguardar os seus direitos.

2. O que fazer quando é entregue algo diferente do contratado antes do casamento? 

Quando uma empresa ou profissional entrega algo diferente do contratado pelos noivos, o fornecedor estará incidindo em um descumprimento de oferta e o casal estará coberto pelo Código de Defesa do Consumidor. Imaginem algumas situações que o combinado sai diferente do contratado no momento da organização do grande dia: o tecido do vestido de noiva é modificado por falta de matéria-prima, as lembrancinhas entregues na véspera do evento não são do mesmo tipo contratado, os convites foram impressos com defeitos, a wedding planner obriga o casal a fazer negócios com determinados fornecedores.

Nesses casos, quando os imprevistos e problemas acontecem antes da celebração do casamento, ainda há tempo hábil para buscar uma resolução amigável. Segundo David, se o fornecedor furar com uma antecedência significativa, os noivos podem encaminhar uma carta ao fornecedor fazendo menção ao que foi originalmente contratado e exigir o cumprimento das cláusulas do contrato. O comunicado por escrito serve como uma tentativa de controle do imprevisto. “Por isso é importante registrar todas as etapas e fazer tudo por escrito e registrado. O contrato deve ser feito preferencialmente por escrito para o casal conseguir provar as condições aceitas pelo fornecedor. Mas também vídeos, áudios, mensagens em redes sociais e testemunhos podem ser usados como prova”, aconselha o advogado da área de relacionamento do IDEC, David Douglas Guedes.

No caso do erro não ser corrigido, o casal pode procurar o Procon para buscar uma solução amigável com a empresa, antes de acionar a Justiça. "Quando fazemos uma audiência, estão presentes o casal, a empresa e um servidor do Procon. Esse servidor fará a audiência com vistas à proteção do consumidor e não irá fechar nenhum acordo que coloque em risco as suas garantias. O serviço é gratuito, não precisa de advogado e não há um limite de valor do pedido", esclarece Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento e orientação do consumidor do Procon-SP.

Se for necessário entrar com um processo na Justiça, os noivos podem exigir a reparação do item do fornecedor responsável e cobrar indenização por danos materiais. Mas não só. "Estamos falando de uma cerimônia que é única na vida das pessoas, então se o fornecedor descumpre o ofertado de última hora, sem dar tempo da pessoa se restabelecer, o casal também tem direito de demandar no Judiciário os danos morais por conta da seriedade e do dano psicológico uma vez que tudo já tinha sido idealizado e o fornecedor não conseguiu entregar", pontua o especialista do IDEC.

3. O que fazer quando o fornecedor “fura” no dia do casamento?

Ainda que situações de falta de profissionalismo não sejam tão comuns, também nos casos em que o fornecedor, no dia do casamento, não comparece ou entrega produtos e serviços diferentes dos contratados, descumprindo a oferta. Nessas situações, a resolução amigável entre o casal e a empresa é mais difícil, já que não há tempo hábil para buscar uma solução para o casamento. Já imaginaram o estresse do casal se um fornecedor, por exemplo, falta ao evento ou oferece uma qualidade de comida diferente da contratada, muda itens da decoração, disponibiliza menos garçons durante a festa, etc?

De acordo com o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor, quando o profissional ou empresa que não entrega com qualidade o serviço contratado, estão obrigados a realizarem novamente o serviço, sem custo extra, ou abater e devolver o dinheiro que foi pago pelos noivos, com correção. "Em caso de golpes e fraude, é preciso rambñem procurar a Polícia Civil e registrar um boletim de ocorrência", orienta David Douglas Guedes, do IDEC. O próprio contrato, mensagens por e-mail e em rede social e as fotos dos itens que foram entregues incorretamente podem ser utilizados para provar as falhas.

Se a negociação direta ou intermediada pelos órgãos de defesa do consumidor não funcionar, o casal pode buscar a Justiça. Os noivos têm até 5 anos para pedir a indenização material e 3 anos para reclamar os danos morais. Se o valor não ultrapassar 40 salários mínimos (atuais R$ 48.480), é possível entrar em Juizados Especiais Cíveis. Para pedidos de ressarcimento de até 20 salários mínimos (atuais R$ 24.240) não há a necessidade de advogado.

4. O que deve ter em um contrato?

Busquem ser detalhistas e minuciosos em relação a todos os detalhes do contrato de prestação de serviço para a realização do evento, desde a forma como será feita a reposição de bebidas à cor das toalhas e à rescisão contratual. O contrato irá regular a prestação de serviço no casamento e é importante que todas as cláusulas e condições estejam claras para o casal, que também pode pedir o acréscimo ou a revisão de outros pontos antes de assinar o documento. Nele, deverão estar indicadas as responsabilidade dos contratantes e da empresa contratada e também um foro onde serão resolvidas as questões judiciais, no caso de que essa demanda seja necessária.

Também há fornecedores que trabalham com contratos de adesão, nos quais as condições da empresa ou profissional já estão pré-estabelecidas. Mesmo nesses casos, o casal pode se opor às cláusulas do documento. "Além disso, cláusulas abusivas podem ser objetos de anulação como, por exemplo, um fornecedor de flores que contratou rosa e ofereceu gerberas. Se esta troca está prevista em contrato, isso pode ser considerado uma cláusula abusiva", aconselha David, que explica ainda que é possível pedir uma reparação posterior ao casamento.

5. O que fazer em caso de reajuste de preços?

A legislação prevê que pode haver o repasse da inflação se a data de contratação está muito distante da realização do serviço. O advogado da área de relacionamento do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), David Douglas Guedes, afirma que apesar de previsto o repasse do valor ao casal, há um limite. "Geralmente é de 25% de acréscimo no valor dos itens. Se esse repasse não estiver previsto no contrato, o fornecedor não pode exigir isso do consumidor. Mas é muito comum que essa cláusula esteja prevista, é uma forma das empresas se resguardarem", comenta.

Ao seguir este guia, esperamos que os noivos evitem futuras dores de cabeça. Pesquisem e estejam conscientes dos seus direitos. E, claro, é fundamental ter um bom relacionamento e uma boa comunicação com os fornecedores desde o início. E, se algo ocorrer, é recomendado ativar o plano B e buscar outros profissionais para garantir um grande dia à altura do sonho do casal. Já sabem: a dica é buscar em Casamentos.com.br, onde vocês irão encontrar os melhores fornecedores!