Casamento com estrangeiros: saiba o que é necessário no Brasil

Com a popularização de viagens internacionais, o aumento do alcance dos meios de comunicação e da popularidade das redes sociais que conectam pessoas de todo o mundo, cada vez mais é possível observar que não existem fronteiras para o amor. Brasileiros apaixonados ultrapassam barreiras geográficas e culturais, e muitas vezes escolhem se juntar com sua cara-metade na terra natal.

Antes de começarem a escolher o vestido de noiva e o traje de noivo para subir ao altar, no entanto, é necessário que saibam quais são os trâmites necessários para que a união entre pessoas de diferentes nacionalidades seja reconhecida e válida no território nacional. Preparamos este guia prático para que o casal se prepare direitinho e logo, logo, já possa pensar na decoração de casamento para celebrar esse amor em grande estilo.

Índice de conteúdo

1. Processo básico
2. Estrangeiros solteiros
3. Estrangeiros divorciados ou viúvos
4. Validade legal

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Processo básico

Qualquer casamento realizado no nosso país exige a emissão de um Certificado de Habilitação para Casamento, e isso vale também para estrangeiros que se unam a brasileiros. Ele é emitido por cartórios de Registro Civil, e é o resultado de uma análise cuidadosa dos documentos das duas pessoas interessadas. A ideia é confirmar que ambos estejam legalmente aptos a se casar e sem nenhuma pendência, como idade irregular ou divórcios em andamento. 

A análise leva tempo, e por isso é recomendável dar entrada no processo com uma antecedência mínima de 60 dias antes da data desejada para a cerimônia. A papelada deverá ser apostilada ou legalizada por autoridade competente e vertida para o português por tradutor juramentado para ter validade no território nacional. Os documentos solicitados variam segundo o estado civil atual de cada um.

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Estrangeiros solteiros

Se é a primeira vez que seu par irá enviar os modelos de convite de casamento, esses serão os documentos necessários para que vocês escutem juntos a música para entrada de casamento com a tranquilidade de ter toda a papelada em dia:

• Certidão de nascimento original apostilada (ou legalizada) e traduzida;
• Declaração de estado civil original com todas as assinaturas reconhecidas por notário público, apostilada (ou legalizada) e traduzida;
• Passaporte original dentro da validade e com carimbo de entrada no Brasil, caso more no exterior;
• Autorização de residência, caso viva no Brasil há mais tempo.

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Estrangeiros divorciados ou viúvos

Para aqueles que se casam pela segunda vez, os documentos são um pouco diferentes. Antes de escolherem o modelo de vestido de noiva e traje de noivo que irão colocar para o grande dia, é necessário certificar de que possuem:

• Certidão de casamento original apostilada (ou legalizada) e traduzida;
• Declaração de estado civil original com todas as assinaturas reconhecidas por notário público, apostilada (ou legalizada) e traduzida;
• Passaporte original dentro da validade e com carimbo de entrada no Brasil, caso more no exterior;
• Autorização de residência, caso viva no Brasil há mais tempo.
• Certidão de divórcio original apostilada (ou legalizada) e traduzida (para divorciados)
• Certidão de óbito original do cônjuge apostilada (ou legalizada) e traduzida (para viúvos)

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Validade Legal

A verificação de autenticidade dos documentos da pessoa estrangeira deve ser realizada conforme as orientações do Ministério das Relações Exteriores, e varia segundo a sua nacionalidade. O serviço é facilitado para noivos que venham de Estados signatários da Convenção da Apostila de Haia, e pode ser solicitado em cartórios brasileiros habilitados. Para naturais de outros locais, é necessário apresentar os documentos pessoalmente em um Consulado ou Embaixada do Brasil no seu país natal. Só então os papéis podem ser traduzidos por tradutor juramentado, caso já não estejam em português. Se a pessoa não falar nosso idioma, será necessário que seja acompanhada por tradutor juramentado durante todo o processo.

Muitos pensam que a burocracia pode atrapalhar os planos de quem se casa com alguém de outro país. Mas se programando com o tempo necessário e sabendo quais são os documentos exigidos, tudo fica mais fácil. Comece a reunir os documentos antes mesmo de enviar os convites de casamento ou de escolher as músicas de casamento para animar a pista de dança. Com antecedência e preparação, é possível realizar o casamento que sempre sonharam e atendendo todos os requisitos exigidos pela lei brasileira.